VigenteAtualizado em 1 de novembro de 2024

Termos de Uso

Ao utilizar o site e os serviços da LTS Tech, você concorda com as condições descritas neste documento. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site https://ltstech.com.br e os serviços da LTS Tech Soluções em Tecnologia Ltda. ("LTS Tech", "nós", "nosso"), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes termos, não utilize nosso site ou serviços. O uso continuado após alterações nos termos implica aceitação tácita das mudanças.

2. Descrição dos Serviços

A LTS Tech oferece serviços de tecnologia para empresas, incluindo:

  • Desenvolvimento de software sob medida;
  • Automação de processos empresariais (RPA e BPA);
  • Soluções de Inteligência Artificial e Machine Learning;
  • Desenvolvimento e manutenção de aplicações web;
  • Integrações de sistemas e APIs;
  • Consultoria em tecnologia e transformação digital.

Os serviços são prestados mediante contrato específico firmado entre as partes, com escopo, prazos e valores definidos em proposta comercial aceita pelo cliente.

3. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar sistemas, dados ou redes sem autorização;
  • Introduzir vírus, malware, ou qualquer código malicioso;
  • Realizar ataques de negação de serviço (DoS/DDoS);
  • Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
  • Fazer scraping automatizado sem autorização prévia por escrito;
  • Usar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar sua operação.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, código-fonte e materiais — é propriedade da LTS Tech ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e marcas registradas.

É concedida licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais.

É vedado: reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou usar qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da LTS Tech.

Marcas e logotipos de terceiros exibidos no site pertencem a seus respectivos proprietários.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira:

  • O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer espécie;
  • A LTS Tech não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros;
  • Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do site;
  • Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação está limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

Esta limitação não se aplica em casos de dolo, fraude ou violações que não possam ser excluídas por lei (ex: CDC quando aplicável).

7. Disponibilidade do Site

Nos esforçamos para manter o site disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade contínua. O site pode ficar indisponível temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões fora do nosso controle.

Planejamos manutenções programadas fora do horário comercial (preferencialmente entre 00h e 06h, horário de Brasília) e comunicamos com antecedência quando possível.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail (quando disponível) e por aviso em destaque no site.

A data da última atualização sempre estará indicada no topo deste documento. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A LTS Tech pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site e serviços, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou por qualquer outro motivo que considerarmos adequado.

Mediante rescisão, cessam todos os direitos concedidos por estes Termos. As seções que por sua natureza devam sobreviver à rescisão (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, lei aplicável) continuam em vigor.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo – SP, renunciando as partes a qualquer outro foro.

Para questões relativas a consumidores (quando o Código de Defesa do Consumidor for aplicável), prevalecerá o foro do domicílio do consumidor.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro competente: comarca de São Paulo – SP.